quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Aurélio visita Escola Darcy Ribeiro e escancara dura realidade de Educação de Imperatriz


Em fiscalização à Escola Municipal Darcy Ribeiro realizada na última sexta-feira (29), o vereador Aurélio (PT) se deparou com uma grave realidade: banheiros interditados, matos por toda a parte, pias inutilizáveis, salas de aulas sem condições de receber crianças, estrutura visivelmente condenada por rachaduras, caixa d´água sem tampa, com risco de contaminação, fiações expostas, entre outras inúmeras irregularidades que além de impossibilitar o aprendizado, colocam em risco crianças e servidores da escola. Pedimos atenção imediata da Prefeitura e dos órgãos competentes.

A escola está localizada no bairro São José e não tem recebido a devida atenção das gestões municipais e dos órgãos competentes. Durante a visita, Aurélio coletou imagens e depoimentos que servirão de base para uma denúncia a ser protocoladas em órgãos fiscalizadores, como o Ministério Púbico Estadual e Federal. 

Todos os esforços serão feitos no sentido de que sejam respeitados os direitos à educação de qualidade às crianças, à dignidade e melhores condições de trabalho aos servidores.

Confira mais detalhes da visita: 















sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Escolas municipais podem ficar sem cuidadores e intérpretes/tradutores de alunos com deficiência



Vereador Aurélio alerta que com o término do contrato, não há previsão de novas contratações

Em Imperatriz, cerca de 210 cuidadores educacionais e 13 intérpretes/tradutores terão o contrato encerrado com a Prefeitura Municipal de Imperatriz no próximo mês de dezdembro, no entanto, não há previsão de novas contratações e ainda, não há vagas disponíveis no concurso municipal para desempenhar as referidas funções. 

Os cuidadores e os intérpretes/tradutores de libras são profissionais que garantem a inclusão e a aprendizagem de alunos com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os cuidadores, por exemplo, auxiliam os alunos em atividades diárias e práticas que eles não conseguem desempenhar sozinhos, tais como: ir ao banheiro, se alimentar, manusear os objetos de aprendizagem, entre outras.

No uso da tribuna desta quarta-feira (6), o vereador Aurélio (PT) alertou para a gravidade do assunto, garantindo que os alunos poderão inclusive deixar de ir à escola. “As crianças dependem desse trabalho e precisam de acompanhamento. Se não tiver o cuidador e os intérpretes/tradutores, os pais não podem nem levar as crianças para a escola. Pedimos atenção e sensibilidade da Prefeitura para esse caso!”.

Josevan Carlos, pai de aluno com deficiência que cursa o 5º ano e é acompanhado por cuidador na Escola Municipal Domingos de Moraes pede sensibilidade da Prefeitura. “Já faltam cuidadores e se ainda ficar sem os que tem, como vamos ficar? Meu filho ficou de maio a junho desse ano sem ir para a escola, precisei recorrer ao vereador Aurélio e fomos na Justiça. Nossos filhos não podem ficar sem cuidador, isso significa ficar sem ir à escola!”.

ASCOM


terça-feira, 5 de novembro de 2019

Vereador Aurélio diz que a prefeitura está iludindo a população com propaganda enganosa de 400 obras

Aurélio Gomes (PT) tratou sobre dois temas em sua fala na última quinta (31), na Tribuna Freitas Filho. Abordou a saúde e a reinauguração do Socorrinho, e sobre a enganação, segundo ele, que é a propaganda da prefeitura.

De acordo com o vereador a inauguração deveria ser em 12 de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças. Fizeram uma festa bonita com a presença do Ministro da Saúde e convite para todos os gabinetes da Câmara, mas até agora o Hospital Infantil continua fechado e está funcionando na Vila Nova de forma improvisada, sendo que todo dia tem uma data nova passada para os funcionários. “Não dizem a data. É um investimento de quase 02 milhões, mais 43 milhões de reais liberados pelo Governo Federal e amplamente divulgados. Como esse dinheiro foi distribuído e como foi gasto? Será necessário fazermos mobilização? Por que não se vê melhora na saúde de Imperatriz. As mães não podem acompanhar as crianças. São situações desumanas e nada sai da conversa”.

O parlamentar diz ainda que o prefeito é o ‘homem propaganda’, mas tem 40 dias que não consegue fazer uma passagem molhada na Vila Nova. Coisas baratas e rápidas são abandonadas, fazem drenagens superficiais depois somem, prometem asfalto, mexem e depois desaparecem, mas na TV, rádio e nas redes sociais é outro mundo. “É um prefeito sem palavra, o PAC da vila nova está parado durante a gestão dele inteira. Fez uma apresentação na escola Machado de Assis e isso já tem dois anos. 36 milhões dessa obra nos cofres e nada é feito. Pra arrumar a Vila Fiquene, Parque Santa Lucia, Grande Vila nova, Parque das Mangueiras, Vila Independência, Ayrton Senna, Vila Palmares, Recanto universitário e nada é feito com o dinheiro depositado na conta da prefeitura. Abandonou aquela região”, disse.

Propaganda de 400 obras
O vereador informou que os comerciais falam em asfalto, mas só existe tapa buraco pela cidade toda, e as pessoas só andam pulando nos carros e motos. Falam em obras para todo lado, saúde, educação, bloquetes, mas não existe nada disso.

“Para a cidade ter uma ideia do que está acontecendo, dizem que foram feitas 10 pontes, o que resultaria em pelo menos três por ano, com um orçamento de quase um bilhão de reais. No Bacuri, na Vila Nova, na Vila Davi 2 e no Conjunto Vitória não têm obras. O que ainda existe, foi feito no governo do prefeito Madeira. A gestão não tem capacidade administrativa para gerir nada. As chuvas estão iniciando e não há nenhuma preparação, principalmente no Parque Alvorada e na Vilinha. Prefeito de muita propaganda mentirosa”.

Em resposta os vereadores da base da gestão fizeram as seguintes observações:
Fátima Avelino (MDB) disse que o prefeito é trabalhador e homem de palavra, esta dentro da programação para fazer as inaugurações e iniciar as obras que ainda faltam.

Paulinho Lobão (PDT) declarou que a oposição não quer ver o que está sendo feito e pediu respeito para com o prefeito, pois quem é contra, gostando ou não, tem que aceitar por que ele foi eleito pela maioria dos votos. João Silva (PRB) afirmou que a inquietude da oposição lhe dá combustível para continuar trabalhando e que com tudo que tem sido feito as obras até passam de 400.

Aurélio finalizou atestando que se a Guarda municipal for chamada, será culpa da oposição, os agentes de saúde foram culpa da oposição e o novo concurso também é culpa da oposição. “Se não fossemos nós não haveriam avanços nas coisas da cidade. Nunca votamos contra as boas coisas para Imperatriz. A cidade agradece pelo aumento de salário dos professores, pela luta travada no Fundef, pela não terceirização dos cargos no concurso. Os bairros só são arrumados por que a oposição cobra aqui todos os dias, e aguardem, pois iremos voltar com a CPI da saúde. Se viajarmos nem sessão acontece, pois os da situação fazem alguma manobra. Esse governo municipal é tão ruim que já trocaram três vezes de líder”.

Sidney Rodrigues - ASSIMP
Foto - Sidney Rodrigues

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Vereador Aurélio denuncia caso de improbidade administrativa em contrato de quase R$ 3 milhões

Na manhã desta terça-feira (24), o vereador Aurélio (PT) levou ao conhecimento público que a Prefeitura Municipal de Imperatriz contratou serviços advocatícios sem licitação, para revisão sobre os valores devidos pelo município à previdência em contrato no valor de R$ 2.780.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta mil reais). 

O contrato 026/2019-SEFAZ foi firmado com a empresa "Leite, Fagundes & Lima Sociedade de Advogados", de Teresina-PI, pela modalidade "Inexigibilidade de Licitação", ou seja, quando não há profissionais disponíveis para desenvolver o objeto do contrato no quadro de funcionários, por exemplo. 

No entanto, Aurélio considera um caso de improbidade administrativa, pois a contratação seria desnecessária e ilegal, causando ainda um dano aos cofres públicos, uma vez que o quadro de servidores do município conta com Assessores Jurídicos e cerca de 30 Procuradores efetivos com capacidade técnica para realizar o referido trabalho. Aurélio ressalta  ainda que os Procuradores são remunerados com o maior salário da folha, no valor de cerca de R$ 28.000,00 mensais.

Mesmo se não houvessem Procuradores e Assessores Jurídicos no quadro de funcionários capazes de realizar o trabalho, não há justificativa para a não realização do certame. "Teria que abrir a possibilidade para a concorrência de outros escritórios da região igualmente capacitados apresentarem as suas propostas, mas não, foram contratar um escritório lá do Piauí! Por quê?", questiona.   

Vale destacar que o referido escritório está envolvido em denúncia por contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Miguel Alves, no estado do Piauí. O Ministério Público de Contas alega prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 2.217.639,68 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) pela compensação previdenciária realizada no ano de 2016, inclusive indeferida pela Receita Federal. 

"É por isso que o asfalto, a saúde e a educação não chegam até as pessoas. Temos um prefeito que não tem compromisso com Imperatriz, faz propaganda de coisas que não existem, parece brincadeira. Todos os contratos tiveram o valor duplicado ou consideravelmente aumentados. Estamos atentos e informando a população sobre os recursos públicos", explica Aurélio. 

Ao final, Aurélio garantiu que será protocolada uma denúncia nos órgãos de fiscalização, tais como Ministério Público Estadual e Federal e recebeu o apoio dos vereadores Ditola (PEN) e Carlos Hermes (PCdoB), que devem protocolar a denúncia em conjunto.


ASCOM

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Câmara Municipal ouve secretário de Infraestrutura sobre ações de sua pasta e plano emergencial pós-alagamentos

Zigomar Filho foi sabatinado por quase
quatro horas pelos vereadores no plenário da Casa
Por quase quatro horas, o secretário de Infraestrutura do Município, Zigomar Filho, foi sabatinado pelos vereadores de Imperatriz sobre as ações que sua pasta vem desenvolvendo e o plano de emergência que a Prefeitura está executando para sanar os problemas em ruas, pontes e residências nas áreas alagadas pela grande chuva da última sexta-feira, que deixou centenas de desabrigados em vários setores da cidade.

A audiência foi requerida pelo vereador Aurélio Gomes (PT), que questiona os serviços de infraestrutura nos bairros que a Prefeitura anuncia estar executando e cobra também explicações sobre do PAC II, na região da Grande Vila Nova.

O secretário usou a tribuna inicialmente para apresentar várias ações que estão sendo desenvolvidas, como limpeza de riachos e bocas de lobo; construção de pontes; serviços de recapeamento e tapa buracos de ruas; projeto de iluminação pública e um plano emergencial de recuperação de ruas e outros logradouros nos bairros atingidos pelos alagamentos da semana passada, sem no entanto detalhar pontos específicos desse plano.

Na segunda parte da audiência, que durou cerca de quatro horas, Zigomar Filho foi sabatinado pelos vereadores especificamente em quatro pontos principais: recuperação e asfaltamento de ruas e limpeza de riachos, andamento do PAC II na Vila Nova, serviço de coleta de lixo e ações de socorro às comunidades castigadas pelas inundações.

O secretário disse que a Sinfra mantém equipes permanentes em operações de tapa-buracos e anunciou que o Município está licitando a compra a de uma usina de asfalto. Afirmou também que a Prefeitura vem prestando apoio às vítimas das enchentes e que sua secretaria está com frentes de serviços em vários pontos aonde os estragos são maiores em decorrência das chuvas e dos alagamentos. Cobrou do governo do estado e dos deputados federais do Maranhão apoio ao Município, que, segundo ele, enfrenta dificuldades financeiras.

A respeito do PAC II, Zigomar Filho afirmou que as obras nunca pararam e que estão em fase de implantação do sistema de esgotamento sanitário. Admitiu que há transtornos em várias ruas por causa dessas obras de saneamento e disse que aguarda liberação do Denit para prosseguir com a ligação da rede principal (emissário) na rua Tupinambá, no lado direito da BR-010, ao sistema de captação do lado da rodovia, a uma estação elevatória de esgoto que joga os detritos em lagoa de tratamento no Bacuri.

Repercussão

O secretário recebeu duras críticas de vereadores oposicionistas, que acusam a Prefeitura de não dispor de um plano emergencial para recuperar as ruas danificadas pelas enchentes e que as obras do PAC II estão lentas.

“Trazemos as perguntas que o povo gostaria de fazer ao secretário, mas infelizmente o secretário não respondeu a contento os nossos questionamentos. Foram respostas vagas de que vai melhorar, o dinheiro vai aparecer, as ruas vão ser asfaltadas, a ponte vai ser feita. Mas não houve resposta concreta, qual a programação concreta que a Prefeitura vai fazer devido às enchentes. Então, isso aqui não foi colocado”, protestou o vereador Aurélio Gomes.

Segundo o parlamentar, os próximos secretários a serem convocados serão os de Meio Ambiente e de Planejamento Urbano e novamente o secretário Zigomar Filho.

O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, disse qe foi uma oportunidade de o secretário expor as ações de sua pasta “tanto para os vereadores como para a população” e observou que os embates no plenário entre as bancadas oposicionista e governista “faz parte da natureza democrática do Plenário”.


Texto: Carlos Gaby/Assimp

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Vereador Aurélio cobra melhorias nos acessos à Escola Municipal Frei Tadeu


A Escola Municipal Frei Tadeu, localizada no bairro Vilinha, atende cerca de novecentos alunos diariamente. No entanto, a comunidade denuncia a dificuldade de chegar ao local por falta de infraestrutura. As três ruas que dão acesso ao prédio estão alagadas e em alguns trechos é impossível atravessar a pé.  O vereador Aurélio esteve no local para avaliar a realidade do bairro e conversar com os moradores.

O diretor Adailton Pereira reclama que algo precisa ser feito com urgência “Nós temos uma grande dificuldade de acesso, tem uma lagoa em frente à escola. Algumas crianças já caíram nessa lama, chegam sujas. É um problema enorme não só aqui na escola, mas também na creche ali na frente”. O problema se agrava ainda mais, pois no momento a escola recebe, no contraturno, 14 alunos portadores de necessidades especiais, vindos de três escolas (Sousa Lima, Marsílio Dias e São Jorge), no entanto.

Os alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) atendidos na escola são pessoas com baixa visão, deficiência físicas, deficiências intelectuais e autistas, trazidos pelas mães nos braços, devido ao fato de as calçadas já estarem quebradas, porque carros e motos precisam passar por cima delas. "Alguns dos meus alunos não estão frequentando as aulas, pois não conseguem chegar à escola. A situação é triste”, lamenta uma professora que preferiu não ser identificada.

O vereador Aurélio (PT) esteve no local nesta quinta-feira (19) e pôde comprovar os problemas denunciados por pais e alunos. “A escola está cercada por imensas poças de lama que impedem o direito de ir e vir. O caso é grave ao ponto de alunos deixarem de ir às aulas. Não podemos permitir que essa situação permaneça. Vamos levar essa pauta à Câmara Municipal e cobrar dos órgãos da Prefeitura e, se for o caso, do próprio Ministério Público”.


ASCOM



Vereador Aurélio pede reajuste salarial de 9% aos servidores da Educação


Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), foi aprovada a indicação do vereador Aurélio (PT) de nº 123/2018, que solicita à Prefeitura Municipal o reajuste salarial de 9% aos servidores da Educação, com base em porcentagem acordada entre os servidores em assembleia da categoria.

De acordo com a Lei Federal nº 11.738, popularmente conhecida como Lei do Piso, o reajuste salarial do magistério deve ocorrer a cada ano, a partir da negociação da categoria com o empregador. Com isso, o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Ensino em Imperatriz (STEEI) tem dialogado com a Prefeitura na tentativa de adquirir o reajuste garantido por lei.

No entanto, após contato do Sindicato, a Prefeitura alega não ter condições de conceder qualquer reajuste. A justificativa seria de que com o “índice de gasto da Folha de Gasto com folha de pagamento acima do permitido pela Lei Complementar nº 101/2000, se impõe à administração municipal a vedação legal de onerar a folha”.

Em Assembleia da categoria, realizada no dia 13 de abril, foi definido como justo e legal a contraproposta de 9% de aumento, o que gerou a indicação apresentada à Câmara Municipal, aprovada e encaminhada à Prefeitura Municipal para análise.

“Defendemos o aumento por compreender que o professor precisar ser valorizado com um salário digno. Só assim podemos melhorar a qualidade de vida dos professores e mais qualidade no ensino dos nossos alunos. O reajuste é amparado pelo aumento significativo do repasse do Fundeb, que vai de encontro com o reajuste do piso nacional autorizado pelo governo federal”, explica o vereador Aurélio.

ASCOM

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